O Projeto por Lei nº 2.162/2023, aprovado pela Câmara Destes Deputados, reacendeu 1 Destes debates Muito mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro: até onde vai o poder do Congresso de modo a conceder anistia quando os fatos envolvem ataques ao próprio Estado Democrático do Direito? Do ponto por vista jurídico, a Constituição perm

As previsões para as eleições de 2026 se intensificam, com a possibilidade de um segundo turno traçando o cenário político do país. As pesquisas indicam uma competição acirrada entre os principais candidatos, com a corrida ainda em aberto. A análise dos sufragio demonstra uma polarização crescente, o que torna as avaliações para o seg